"Eurociudades" piden circulaçión libre en las zonas de frontera

Las llamadas "eurociudades" pretenden que, cuanto antes, en cuanto la situación sanitaria lo permita, se restablezca la libre circulación fronteriza entre Portugal y España; o al menos ahora que los residentes en las llamadas "eurociudades" puedan ir de uno a otro lado de la frontera, dentro de sus propias "eurociudades", hasta que finalmente se restablezca la libre circulación entre los dos países.

Os autarcas das sete Eurocidades ibéricas apelaram anteontem,
através de um manifesto conjunto, para a necessidade de restaurar
a liberdade de circulação nestas regiões que estão a ser
afectadas pelo encerramento da fronteira terrestre devido à pandemia
de covid-19. O documento, a que a agência Lusa teve acesso, junta a uma só
voz os autarcas das sete eurocidades de Portugal e Espanha e
pede a “abertura das fronteiras ou, mais especificamente, decretar
a livre circulação dos cidadãos das Eurocidades da fronteira
luso-espanhola entre os núcleos populacionais que compõem
cada uma delas”.

As fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha vão continuar
encerradas até às zero horas de 15 de Junho devido à pandemia
da Covid-19, segundo a resolução de Conselhos de Ministros
publicada em Diário da República na quarta-feira.
O controlo das fronteiras terrestres com Espanha está a ser
feito desde as 23 horas do dia 16 de Março em nove pontos de
passagem autorizada devido à pandemia, e terminava às zero
horas de quinta-feira este controlo.

Uma resolução publicada em Diário da República Portuguesa prorrogou,
“a título excepcional e temporário, a reposição do controlo de pessoas nas fronteiras com
Espanha até às zero horas do dia 15 de Junho de 2020”.
O manifesto apela ainda à criação de um “protocolo específico”,
para a fronteira entre Portugal e Espanha, “tendo em conta
as fases de desconfinamento em que os territórios estão imersos,
o que proporciona aos cidadãos, independentemente do seu país
de residência, garantias legais similares e a nível de controlo da saúde pública”.

As regiões ibéricas pretendem ainda ter um ‘status’ de Eurocidade,
como forma de “definir um protocolo de acção em situações
de crise em que a singularidade dessas áreas de fronteira
seja considerada”. As sete Eurocidades querem também promover-se como localidades
seguras face à pandemia de Covid-19.
Segundo o documento, o objectivo é “contemplar um plano para a recuperação de espaços
fronteiriços com base na projecção das Eurocidades como aglomerações urbanas transfronteiriças
seguras, longe de centros de contágio e que apostam em conjunto na segurança, saúde e
bem-estar em suas ofertas comerciais a nível gastronómico, cultural, turístico e a nível de
produção”.
O manifesto explica ainda a intenção de “solicitar meios de financiamento à UE e aos seus Estados”
para “aliviar o impacto económico produzido pela crise da covid-19 de forma a ser possível
apoiar os agentes locais e económicos das Eurocidades”.
O texto conjunto resulta da realização de fórum ‘on-line’ convocado e organizado pelo Agrupamento
Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Eurocidade Chaves-Verín, que decorreu em 5 de Maio.
O documento lembra ainda a ligação entre Portugal e Espanha, ainda anterior à formação
das Eurocidades, onde existem “espaços comerciais, económicos, sociais, familiares e de lazer
partilhados que permitiram a construção de acordos entre entidades locais nos dois lados da raia”.
“Em concreto, em todas as Eurocidades da fronteira luso-espanhola, os cidadãos possuem relações
sociais sólidas e laços históricos que teceram os alicerces da cooperação neste território”, lê-se no documento.

Monçâo forma con Salvaterra do Miño una
de las 7 eurociudades