Os autarcas das sete Eurocidades ibéricas apelaram anteontem,
através de um manifesto conjunto, para a necessidade de restaurar
a liberdade de circulação nestas regiões que estão a ser
afectadas pelo encerramento da fronteira terrestre devido à pandemia
de covid-19. O documento, a que a agência Lusa teve acesso, junta a uma só
voz os autarcas das sete eurocidades de Portugal e Espanha e
pede a “abertura das fronteiras ou, mais especificamente, decretar
a livre circulação dos cidadãos das Eurocidades da fronteira
luso-espanhola entre os núcleos populacionais que compõem
cada uma delas”.
As fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha vão continuar
encerradas até às zero horas de 15 de Junho devido à pandemia
da Covid-19, segundo a resolução de Conselhos de Ministros
publicada em Diário da República na quarta-feira.
O controlo das fronteiras terrestres com Espanha está a ser
feito desde as 23 horas do dia 16 de Março em nove pontos de
passagem autorizada devido à pandemia, e terminava às zero
horas de quinta-feira este controlo.
Uma resolução publicada em Diário da República Portuguesa prorrogou,
“a título excepcional e temporário, a reposição do controlo de pessoas nas fronteiras com
Espanha até às zero horas do dia 15 de Junho de 2020”.
O manifesto apela ainda à criação de um “protocolo específico”,
para a fronteira entre Portugal e Espanha, “tendo em conta
as fases de desconfinamento em que os territórios estão imersos,
o que proporciona aos cidadãos, independentemente do seu país
de residência, garantias legais similares e a nível de controlo da saúde pública”.
As regiões ibéricas pretendem ainda ter um ‘status’ de Eurocidade,
como forma de “definir um protocolo de acção em situações
de crise em que a singularidade dessas áreas de fronteira
seja considerada”. As sete Eurocidades querem também promover-se como localidades
seguras face à pandemia de Covid-19.
Segundo o documento, o objectivo é “contemplar um plano para a recuperação de espaços
fronteiriços com base na projecção das Eurocidades como aglomerações urbanas transfronteiriças
seguras, longe de centros de contágio e que apostam em conjunto na segurança, saúde e
bem-estar em suas ofertas comerciais a nível gastronómico, cultural, turístico e a nível de
produção”.
O manifesto explica ainda a intenção de “solicitar meios de financiamento à UE e aos seus Estados”
para “aliviar o impacto económico produzido pela crise da covid-19 de forma a ser possível
apoiar os agentes locais e económicos das Eurocidades”.
O texto conjunto resulta da realização de fórum ‘on-line’ convocado e organizado pelo Agrupamento
Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Eurocidade Chaves-Verín, que decorreu em 5 de Maio.
O documento lembra ainda a ligação entre Portugal e Espanha, ainda anterior à formação
das Eurocidades, onde existem “espaços comerciais, económicos, sociais, familiares e de lazer
partilhados que permitiram a construção de acordos entre entidades locais nos dois lados da raia”.
“Em concreto, em todas as Eurocidades da fronteira luso-espanhola, os cidadãos possuem relações
sociais sólidas e laços históricos que teceram os alicerces da cooperação neste território”, lê-se no documento.
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