2021 es el "Año Europeo del Transporte Ferroviario" : convendría que los gobiernos tomasen nota

No dia 15 de dezembro de 2020, o Parlamento Europeu aprovou uma proposta da Comissão Europeia para designar 2021 como o Ano Europeu do Transporte Ferroviário, uma decisão intimamente associada aos esforços da União Europeia (UE) para promover modos de transporte respeitadores do ambiente e alcançar a neutralidade carbónica até 2050, no âmbito do Pacto Ecológico Europeu.

Neste sentido verifica-se que o setor dos transportes representa 25% das emissões de gases com efeito de estufa da União Europeia, enquanto o transporte ferroviário é responsável por apenas 0,4% dessas emissões, tendo sido o único a reduzir consideravelmente as suas emissões desde 1990.

Devido ao registo de um reduzido número de acidentes, o transporte ferroviário também é o modo mais seguro dos transportes terrestres: apenas 0,1 mortes por mil milhões de passageiros/km são causadas por acidentes de comboio - contra 0,23 em acidentes de autocarro, 2,7 de carro e 38 por motas (dados de 2011 a 2015). Em 2018, o Parlamento aprovou novas medidas para reforçar os direitos dos passageiros ferroviários.

Constata-se, no entanto, que apenas 7% dos passageiros e 11% das mercadorias viajam de comboio. Infraestruturas, modelos de negócio ultrapassados e elevados custos de manutenção têm sido são alguns dos obstáculos a vencer para construir um espaço ferroviário europeu unificado, elevando, desta forma, o papel dos caminhos-de-ferro em termos de coesão, já que possibilitam a ligação de zonas remotas e asseguram a conetividade interna e transfronteiriça.

O transporte ferroviário durante a pandemia de COVID-19

A pandemia COVID-19 demonstrou que o transporte ferroviário pode garantir sem descontinuidade o transporte rápido de bens essenciais, como alimentos, medicamentos e combustível, em circunstâncias excecionais.

O setor foi duramente atingido pelas medidas restritivas de circulação, tendo registado uma diminuição substancial no número de passageiros. Ainda assim, acredita-se que terá um relevante papel a desempenhar na recuperação sustentável da economia no período pós-pandemia.

Porquê escolher 2021 como Ano Europeu do Transporte Ferroviário?

2021 é um ano crucial para a política ferroviária da UE, uma vez que representa o primeiro ano completo de aplicação das regras do Quarto Pacote Ferroviário. O pacote legislativo visa a criação de um espaço ferroviário europeu plenamente integrado, através da eliminação dos obstáculos institucionais, legais e técnicos remanescentes, que permitirá o crescimento sustentado das quotas de mercado do sector, tanto no caso dos passageiros, como das mercadorias, com os correspondentes benefícios para o ambiente e para qualidade de vida dos cidadãos europeus.

(Fonte: Parlamento Europeu/IP)