Em Portugal, Um grupo de quarenta deputados do Partido Socialista (PS), demonstrou esta terça-feira, o seu descontentamento quanto à proposta governamental de aumentar para 23%, o IVA dos ingressos dos espectáculos tauromáquicos.
"Portugal é feito de um conjunto de tradições, de percursos e de inovações, num quadro de memória e respeito pelas comunidades locais e pela sua cultura popular", salientam os deputados, acrescentando que, "é, por isso,absolutamente contraditório com estas realidades a imposição de uma ‘cultura do gosto’ e é exatamente por isso que os deputados e deputadas do Partido Socialista subscritores desta declaração assumem-se convictamente defensores da cultura portuguesa, em que se inclui a Tauromaquia, e declaram a oposição material à exclusão dos espetáculos tauromáquicos da lista de taxa reduzida do IVA, passando a estar sujeitos à aplicação da taxa normal de 23%, desde logo, quando este agravamento se aplica apenas a esta atividade cultural, tradicional e parte importante das economias locais de vários pontos do território nacional."
"Na verdade, o que se apresenta como uma medida fiscal é, antes, uma posição de preconceito relativamente a uma vertente da cultura popular portuguesa, particularmente enraizada em muitas comunidades", afirmam os deputados, que esclarecem que, "observamos, em nome do compromisso e das regras, a disciplina de voto mas não é possível deixar de declarar que não temos defendido, e não defendemos, a medida legislativa apresentada. De facto, o compromisso determina que a disciplina de voto tem garantia em deliberações concretas: o Programa do Governo, o Orçamento do Estado, as moções de censura e de confiança e os compromissos assumidos no programa eleitoral ou constantes de orientação expressa da Comissão Política Nacional."
"Por imposição desse compromisso de disciplina de voto, votaremos favoravelmente o artigo 214º que altera a lista I anexa ao Código do IVA, da proposta de lei n.º 69/XXII/2019 que aprova o Orçamento do Estado para 2020, bem como votaremos contra as propostas de alteração ao Orçamento do Estado, nomeadamente a este mesmo artigo 214º, com os números n.º 272C, 980C, 1112C e 1216C, apresentadas por outros partidos", esclarecem os deputados, que são assim forçados a votar favoravelmente a proposta do Governo PS.
As quatro dezenas de deputados socialistas reafirmam ainda o seu compromisso com o mundo rural, "reafirmamos também o nosso compromisso com a defesa do Mundo Rural e com as diversas expressões da ruralidade, em linha com o enunciado de uma estratégia nacional de valorização do Interior. É no Mundo Rural e no Interior que uma grande parte da riqueza deste país é gerada, e essa riqueza valoriza os protagonistas desta festa popular, que em muito contribuem para a identidade e as economias locais. A tauromaquia é, em suma, e também, uma expressão da ruralidade. Continuaremos a defender o direito à cultura plural e diversificada e o princípio constitucional da igualdade e do direito à cultura para todos. Continuaremos a defender a liberdade de escolha e de acesso aos espetáculos emigualdade de circunstâncias. Continuaremos a defender, tal como previsto na Lei, que a tauromaquia constitui umaatividade cultural, sendo “parte integrante do património da cultura portuguesa”, devendo merecer o respeito de quem não aprecia."
Assinaram esta missiva os deputados, Maria Luz Rosinha, António Gameiro, Ascenso Simões, Carlos Pereira, Clarisse Campos, Cristina Jesus, Cristina Sousa, Eurídice Pereira, Fernando Paulo, Hugo Costa, João Castro, João Gouveia, João Miguel Nicolau, João Paulo Pedrosa, Joaquim Barreto, Jorge Gomes, José Manuel Carpinteria, José Rui Cruz, Lara Martinho, Lúcia Araújo Silva, Luís Moreira Testa, Manuel Afonso, Mara Lagriminha Coelho, Marcos Perestrello, Norberto Patinho, Nuno Sá, Palmira Maciel, Pedro Cegonho, Pedro Coimbra, Pedro do Carmo, Raul Castro, Ricardo Leão, Ricardo Pinheiro, Santinho Pacheco, Sérgio Sousa Pinto, Sofia Araújo, Telma Guerreiro e Vera Braz.
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| Praça de Santarêm, la mayor de Portugal. Imagen : Pedro Batalha |
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