"Valorização das estruturas de poder local é essencial para fortalecer projecto Europeu" (Ricardo Rio, en debate sobre futuro europeo)

Ricardo Rio participou em debate sobre o futuro da Europa. Valorização das estruturas de poder local é essencial para fortalecer projecto Europeu

Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga, participou ontem, 23 de Abril, na "Conferência sobre o Futuro da Europa: Democracia e Transparência", organizada pelo Centro de Informação Europe Direct Minho – CEID Minho, do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, em parceria com a Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva.

A sessão possibilitou uma partilha de ideias e convicções sobre uma Europa mais participativa, com os participantes a deixarem os seus contributos para impulsionar o projecto europeu de uma forma que consolide o princípio da transparência e o princípio democrático.

De acordo com Ricardo Rio, a Europa será tanto mais forte quanto mais valorizar as estruturas de poder local. “Cada vez mais falamos na Europa das Cidades. As estruturas administrativas de proximidade transmitem credibilidade, confiança e transparência. Não há nenhum órgão com um contacto tão próximo com os cidadãos como o poder local e a sua acção pode causar grande impacto nos objectivos definidos pela União Europeia., Quanto mais capacitadas e mais recursos tiverem essas estruturas locais e regionais, maior será a ligação dos cidadãos e da sociedade civil ao projecto europeu”, realçou.

Nesse sentido, o Edil acrescentou que um dos ´vícios´ que prejudica a concretização da ligação entre as políticas europeias e os cidadãos dos estados-membros é a forma centralizada como acabam por ser geridos os fundos comunitários. “Quando se prescinde da auscultação dos agentes locais ou regionais, aquilo que percebemos pela prática é que os resultados não podem ser positivos. Alterar essa realidade é um dos grande desafios da Europa. O Comité das Regiões tem defendido a auscultação e envolvimento destes órgãos no processo de construção das políticas europeias, munindo-os do máximo de recursos possíveis. Partindo do exemplo português, vemos que Plano de Recuperação e Resiliência não tem a envolvência dos agentes do território nem valoriza as diferentes dimensões regionais”, criticou.

Por fim, Ricardo Rio sublinhou a necessidade da Europa ser liderante nos desafios à escala global em áreas como a saúde, o desenvolvimento cientifico ou a sustentabilidade. “A falta de ambição e neglicência em relação às questões mais relevantes do desenvolvimento planetário têm vindo a fragilizar o projecto europeu e a capacidade dos cidadãos se identificarem com o mesmo”, disse.

A conferência contou ainda com as participações de Pedro Froufe, do Centro de Estudos de Direito da União Europeia – Uminho/Jusgov, Carlos Abreu Amorim, ex-deputado e membro da Escola de Direito da Uminho, Luís Nuno Barbosa, presidente da Associação Civitas e Renata Silva, aluna do ensino secundário da Escola D. Maria II.