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Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto suspende demolição da Praça de Toiros da Póvoa de Varzim

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Estava prevista para hoje o início da demolição da emblemática Monumental Praça de Toiros da Póvoa de Varzim, que foi durante muitos anos o grande baluarte da Tauromaquia no Norte de Portugal, para dar lugar a um espaço multiusos denominado Póvoa Arena, que receberá actividades culturais e desportivas, mas que não incluirá a tauromaquia.
Contudo, e felizmente, isso não se veio verificar conforme comunicado da PATRIPOVE sobre a suspensão da demolição da Praça de Toiros da Póvoa de Varzim.
A Praça de Touros da Póvoa de Varzim é, ainda hoje, uma arena que constitui um importante equipamento público municipal, podendo acolher mais de cinco mil espectadores.
No século XIX, as corridas de touros e espectáculos de cavalos ocorriam dentro da Fortaleza da Póvoa. Foram depois criadas praças de touro algo improvisadas, construídas em madeira, no Campo das Cobras, junto à Rua Santos Minho; ou no Alto de Martim Vaz, no início do século XX, onde o Estádio Gomes de Amorim era também usado como recinto de tourada e espectáculos equestres.
O projecto para uma praça de touros permanente na Póvoa de Varzim só surge durante o Estado Novo por influência de Salvação Barreto, forcado reconhecido, que dirigiu o Casino da Póvoa. A obra, junto ao Alto de Martim Vaz e inaugurada em 1949, é do arquitecto Alfredo Coelho de Magalhães. Finalmente, em 1959, são substituídas as bancadas de madeira por betão pelo Eng. Mário Fernandes da Ponte.
Refira-se, por último, que a Praça de Touros da Póvoa de Varzim é adquirida pela Câmara Municipal em 23 de Maio de 1984, por escritura pública, à Empresa de Recreios da Póvoa de Varzim

Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto suspende demolição da Praça de Toiros da Póvoa de Varzim

No dia para que Aires Pereira anunciava o início da demolição da praça de touros, a Patripove, Associação de Defesa do Património Poveiro, anuncia que o TAFP aceitou a ação popular interposta e que ordena ao município da Póvoa de Varzim a suspensão imediata de qualquer obra de demolição. Patripove pede ainda ao tribunal a anulação do projecto da Póvoa Arena.

02 de dezembro, 2020

A Patripove, a Associação de Defesa e Consolidação do Património Poveiro, vem por este meio anunciar que, o seu Advogado, Francisco Vellozo Ferreira (sociedade de advogados Vellozo Ferreira e Associados), deu entrada na passada sexta-feira, no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, de uma acção popular em que é autora a Patripove. Esta Ação visa a defesa do património cultural (incluindo o património edificado), no caso, impedir a demolição da Monumental Praça de Touros da Póvoa de Varzim, pedindo a anulação de decisões e actos da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim no processo da Póvoa Arena, que reputamos de ilegais.

Mais informamos que a mesma foi aceite pelo tribunal, que ordenou a suspensão imediata de qualquer demolição.

A Monumental Praça de Touros da Póvoa de Varzim (1949) é património Poveiro que tem de ser preservado e não demolido. É também património imaterial, memória de gerações de poveiros, memória da cultura popular Portuguesa, e é a mais importante Praça de Touros do norte de Portugal. Demolir o edifício para dar lugar a mais um multiusos como tantos outros, é, destruir essa marca, essa memória que é também uma importante marca da Póvoa de Varzim e das gentes do Norte.

O processo decisório da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim à volta da demolição da praça é tudo menos transparente, para além de carecer de prova quanto à necessidade, justificação e fundamentação. E, com uma análise custo-benefício que é tão fraca que chega ser risível e inexistente. A ação alega contra o projecto do presidente Aires Pereira a existência de violação do património, violação de competências, violação do PDM, e de falta dos necessários pareceres legais para a obra.

A ação pede ao tribunal que 

I) seja declarada a nulidade/anulabilidade da demolição do imóvel da Praça de Touros da Póvoa de Varzim; 

II) seja declarada a nulidade/anulabilidade do novo projecto Póvoa Arena; 

III) impedir o Município de praticar, por si ou por terceiro por si contratado, de quaisquer actos de demolição do edifício da Praça de Touros da Póvoa de Varzim; 

IV) condenar o Município da Póvoa de Varzim a assegurar a preservação, requalificação e reconstrução do edifício da Monumental Praça de Touros da Póvoa de Varzim.

Importa destacar que a demolição da praça não foi apresentada no programa eleitoral de Aires Pereira nas eleições autárquicas e só contou com o apoio do PAN. Pergunta-se: pode um Presidente de Câmara, só porque num determinado e fugaz momento, entende porque sim, decidir a demolição e destruição de património edificado e imaterial, de memórias, de identidade e de passado?

A história está repleta deste tipo de erros e de barbáries. Em nome de modas e do politicamente correcto destrói-se injustificada e ilegalmente património. O qual uma vez destruído já não é mais recuperável.

Mais de 12 mil cidadãos já assinaram a Petição Contra a Demolição da Praça de Touros (https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT93438) e a Patripove, na defesa do património da Póvoa de Varzim, não vai parar até que este património do nosso município e das gentes do norte seja preservado e salvaguardado de quem o quer destruir.

Queremos deixar um agradecimento especial à Protoiro que desde a primeira hora nos apoiou em todo este processo, de forma incansável, e que connosco continua a travar esta batalha.

PATRIPOVE



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