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O executivo justifica o aumento,
sobretudo, pela transferência
de verbas referentes à delegação
de competências no âmbito da
Educação, ao aumento de transferência
de verbas do Orçamento
de Estado e às candidaturas a
fundos comunitários.
O documento das Opções do
Plano e Orçamento prevê 69,5
milhões de euros de receita corrente
e 15 milhões de euros de
receita de capital. Do lado da
despesa, está prevista uma despesa
corrente de 47,2 milhões de
euros e uma despesa de capital
de 37,3 milhões de euros.
O executivo refere que apesar
das transferências directas do
Estado para o município terem
registado um aumento de cerca
de oito por cento face a 2020, este
pode não ser suficiente para
“aguentar” a expectável perda
de receitas próprias, motivada
pela recessão da economia provocada
pela pandemia em áreas
como a Derrama, o IMT ou, ainda,
a diminuição das receitas dos
licenciamentos.
Para além da assumpção dos
compromissos em matéria de
competências descentralizadas
na Educação, destacam-se, nas
Opções do Plano, os investimentos
em curso nas áreas da mobilidade,
da regeneração urbana e
das estruturas de âmbito educativo,
cultural, social e da saúde,
bem como um vasto conjunto de
projectos a iniciar durante o ano
de 2021 e que incluem uma forte
comparticipação de fundos comunitários.
De igual modo,
mantêm-se os investimentos nas
freguesias, através da transferência
de verbas em montante
igual ao que estaria previsto no
contrato de cooperação com as
freguesias para o ano de 2021,
ou seja, mais de 5,9 milhões de
euros.
Num ano que ainda se espera
atípico em todas as áreas, serão
mantidos e reforçados os apoios
às pessoas em situação de maior
carência económica e social (como
a habitação e a acção social
escolar), bem como às instituições
públicas e privadas que estão
na linha da frente do combate
à pandemia.
Preparada para “acudir a qualquer
situação de emergência”,
com esta proposta de Orçamento
a câmara barcelense afirma ficar
também munida dos instrumentos
financeiros necessários aos
investimentos planeados (quer
os que integram os programas
comunitários, quer os que se
mostram prioritários no território
do concelho e em parceria
com as freguesias), aos apoios
sociais e culturais e aos investimentos
ligados à Educação,
mantendo os objectivos de desenvolvimento
assumidos. (In "Correio do Minho")
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