La recepción oficial será en la Alameda de Santo André, después de oír los himnos nacionales. Habrá foto de familia entre ambos Gobiernos y visitarán la exposición “A Ibéria na Rota do Mundo”, en la sede del Centro de Estudos Ibéricos (CEI), donde inaugurarán una placa alusiva a la XXXI Cumbre luso-española.
Será en el Centro de Estudos Ibéricos donde se producirá la primera reunión entre el primer ministro, António Costa, y el presidente del Gobierno de España, Pedro Sánchez. A las 13 horas habrá una rueda de prensa conjunta delante de la Catedral de Guarda.
La presentación del estudio “A Projecção Internacional do Espanhol e do Português: O potencial da proximidade linguística” y también de la “Estratégia de Desenvolvimento Transfronteiriço” tendrán lugar en el Teatro Municipal de Guarda.
Esta cimeira foi acertada pelos primeiros-ministros de Portugal, António Costa, e de Espanha, Pedro Sánchez, em 01 de Julho passado, em Elvas, durante a cerimónia de reabertura de fronteiras terrestres dos dois países.
A cimeira deste ano apresenta como temas centrais “a cooperação transfronteiriça e a articulação de uma estratégia conjunta para a recuperação económica”, sobretudo no quadro da União Europeia.
Desde o início da pandemia da covid-19, Portugal e Espanha estiveram na primeira linha das exigências de solidariedade europeia para fazer face às consequências da paragem da actividade económica.
Em sucessivas cimeiras e reuniões do Eurogrupo realizadas entre maio e julho, os governos de Lisboa e de Madrid bateram-se pela aprovação de um fundo de recuperação ambicioso, sobretudo em termos de subvenções, assim como pelo fim rápido do impasse ao nível das negociações do Quadro Financeiro Plurianual 2021/2027.
No plano ibérico, António Costa e Pedro Sánchez, ambos socialistas, têm assumido como principal objectivo a adopção de um conjunto de políticas públicas para o desenvolvimento das regiões transfronteiriças dos dois países, que se encontram entre as mais pobres da Europa.
Ao contrário do que acontece na generalidade das regiões transfronteiriças de Estados-membros da União Europeia, em que a fronteira constitui um factor de estímulo ao desenvolvimento da actividade económica, as zonas raianas de Portugal e de Espanha, de acordo com os dois primeiros-ministros, “apresentam uma baixa intensidade de relações económicas e sociais”.
Na apresentação do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal, na terça-feira, numa sessão com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, deu destaque à questão das desigualdades no território nacional.
“Vamos fazer um investimento para a conectividade e modernização das áreas de localização empresarial no interior e construir ligações transfronteiriças de Bragança até ao Algarve que rompam com o isolamento de muitos dos territórios do interior relativamente a Espanha. Esse investimento é absolutamente crucial”, sustentou.
Neste ponto, o primeiro-ministro lamentou que, “por razões históricas bem conhecidas, a fronteira entre Portugal e Espanha é uma exceção e dos dois lados saio as regiões menos desenvolvidas dos dois países”.
“Por isso, a próxima Cimeira Luso-Espanhola vai aprovar uma estratégia de desenvolvimento transfronteiriço para financiada no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2021/2027. Portugal e Espanha estão juntos neste desafio de transformarem as suas regiões de fronteira em novas centralidades no mercado ibérico”, frisou.
António Costa disse mesmo acreditar que pequenas ligações que serão construídas “irão mudar completamente a geografia”.
“Bragança é a capital de distrito mais isolada no contexto nacional e vamos construir uma estrada de 20 quilómetros até à fronteira para colocar a cidade a cerca de 30 minutos de uma estação de comboio de alta velocidade. Isso permitirá colocar Bragança como a cidade portuguesa que está a menor tempo de distância de Madrid”, apontou o primeiro-ministro a título de exemplo.
Para o líder do executivo, a relação do interior do país “não tem de ser exclusivamente com o litoral”.
“Pelo contrário, as regiões do interior estão no centro do mercado Ibérico. Por isso, estão em melhores condições de aproveitar as sinergias de um mercado com 60 milhões de habitantes da Península Ibérica”, acrescentou.
(In Terras da Beira)
A criação da figura de trabalhador transfronteiriço e de um documento único de circulação para harmonizar a passagem de menores entre Portugal e Espanha são duas medidas previstas na Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço, que será apresentada no sábado na Cimeira Luso-Espanhola, que se irá realizar na Guarda.
«Pela primeira vez há um documento político que resulta da vontade dos dois países em definirem uma estratégia», disse à agência Lusa a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, a propósito da Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço (ECDT), que será apresentada na Guarda.
A estratégia irá abranger 1.551 freguesias, cerca de metade das freguesias portuguesas, e abarca uma área correspondente a 62% do território nacional, beneficiando diretamente mais de 1,6 milhões de portugueses e cinco milhões de habitantes dos dois lados da fronteira.
Mas, salientou a ministra, «mais do que uma estratégia, já há eixos com medidas concretas definidas», num trabalho liderado pelo Ministério da Coesão Territorial e o seu homólogo espanhol, envolvendo outros ministérios de ambos os países, comunidades intermunicipais e autarquias, num exercício de «grande conjugação política».
A estratégia está dividida em cinco eixos, apresentando o primeiro eixo – sobre mobilidade, segurança e eliminação dos custos de contexto – várias medidas, nomeadamente a criação da figura do trabalhador transfronteiriço. «Tem de haver um documento regulador» dessa figura, salientou Ana Abrunhosa, considerando que se há alguns meses, quando as fronteiras entre Portugal e Espanha estiveram encerradas devido à pandemia de covid-19, este estatuto já estivesse definido teria facilitado o dia-a-dia dos trabalhadores que vivem num país e trabalham do outro lado da fronteira.
Além disso, acrescentou, as autoridades portuguesas e espanholas estão também já a trabalhar num «documento único de circulação para harmonizar e padronizar a passagem de menores na fronteira», bem como a tentar encontrar «melhorias para a cobrança das portagens».
No eixo relativo à «melhoria de infraestruturas e conectividade territorial», tal como já foi anunciado, foi consensualizado o compromisso para o “fecho de rede” de um conjunto de ligações rodoviárias, como por exemplo entre Vilar Formoso e Fuentes de Oñoro, estando prevista a criação de uma saída na autoestrada para a vila portuguesa, a requalificação do parque para veículos de mercadorias e a renovação do posto de turismo.
Além disso, serão criados projectos-pilotos, nomeadamente nas ligações entre Porto e Vigo, Évora e Mérida, Aveiro e Salamanca e Faro e Huelva, para garantir cobertura de rede móvel em todos os percursos.
No eixo de “coordenação dos serviços básicos” pretende-se, segundo a ministra da Coesão Territorial, fazer «uma gestão racional de serviços de Educação, Saúde, Serviços Sociais e Protecção Civil».
Um dos projectos que está a ser trabalhado prevê a articulação dos serviços de emergência na zona da fronteira. A ideia é permitir que se uma pessoa se sentir mal e ligar para o 112 seja socorrida pela ambulância que estiver mais perto do local, seja portuguesa ou espanhola. «Trata-se de racionalizar e partilhar serviços que temos», enfatizou.
No eixo sobre “desenvolvimento económico”, o objectivo é «tornar os territórios mais atrativos para a atividade económica» e trabalhar em conjunto em projetos inovadores, enquanto no eixo sobre «ambiente, energia, centros urbanos e cultura» prevê-se, entre outras matérias, trabalhar na gestão conjunta das área protegidas.
«Estamos a trabalhar num horizonte a cinco anos, mas a estratégia é dinâmica», acrescentou Ana Abrunhosa, adiantando que existem áreas que não estão definidas no documento, mas que Portugal quer discutir com o Governo espanhol, como a aplicação às regiões de fronteira de um estatuto de benefícios fiscais para as empresas, semelhante àqueles que têm as regiões ultraperiféricas.
Ainda de acordo com a ministra, os recursos que irão permitir a concretização das medidas previstas na estratégia virão do Plano de Recuperação e Resiliência e de fundos comunitários.
Contudo, referiu, «muitas destas medidas mais do que recursos precisam que as administrações se articulem e trabalhem em conjunto». «Muitos dos problemas que temos de contexto e de barreiras resultam de regras diferentes e, portanto, o que temos de fazer é harmonizar e articular e trabalharmos em conjunto para eliminar essas barreiras», defendeu.
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