Covid-19. Portugal entra em "Situação de Contingência" a partir do dia 15 de setembro

 O Primeiro-Ministro de Portugal, António Costa, apresentou esta quinta-feira as medidas que vão ser aplicadas a partir de 15 de setembro, dia em que Portugal continental vai entrar em situação de contingência para fazer face à pandemia de COVID-19.

Na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, António Costa sublinhou que as medidas apresentadas têm como objetivo evitar um aumento exponencial de contágios com a gradual retoma da atividade.

“É absolutamente decisivo manter a pandemia controlada. Não podemos dar este jogo por ganho, porque não está ganho”, afirmou o primeiro-Ministro, lembrando que a batalha contra a COVID-19 “continua e depende fundamentalmente de cada cidadão”.

“O acompanhamento desta pandemia exige uma leitura dinâmica de forma a permitir aquilo que é essencial: Manter a pandemia controlada, possibilitando a recuperação económica e social do país”, referiu o governante.

Medidas para Portugal Continental

• Ajuntamentos limitados a 10 pessoas;

• Estabelecimentos comerciais não podem abrir antes das 10h (com exceções);

• Horário de encerramento dos estabelecimentos entre as 20h e as 23h, por decisão municipal;

• Em áreas de restauração de centros comerciais, limite máximo de 4 pessoas por grupo;

• Proibição de venda de bebidas alcoólicas nas estações de serviço e, a partir das 20h, em todos os estabelecimentos (salvo refeições);

• Proibição de consumo de bebidas alcoólicas na via pública;

• Regresso às aulas em regime presencial, entre 14 e 17 de setembro:
  · Readaptação do funcionamento das escolas à nova realidade sanitária;
  · Planos de contingência em todas as escolas;
  · Distribuição de EPIs;
  · Referencial de atuação perante caso suspeito, caso positivo ou surtos;

• Nos restaurantes, cafés e pastelarias a 300m das escolas, limite máximo de 4 pessoas por grupo;
  
• Brigadas distritais de intervenção rápida para contenção e estabilização de surtos em lares;
  
• Recintos desportivos continuam sem público.

Medidas para as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto

• Equipas em espelho
  · Escalas de rotatividade entre teletrabalho e trabalho presencial;

• Desfasamento de horários obrigatório
  · Horários diferenciados de entrada e saída;
  · Horários diferenciados de pausas e refeições;

• Redução de movimentos pendulares.